por Ronaldo Lundgren.
As nações voltam do inferno quando respondem satisfatoriamente a três questões: quem são os líderes? Quais elites atenderão ao chamado do destino? Quem tem um bom plano? (Marcos Troyjo)
O dito popular ensina que “para quem não sabe aonde quer ir, qualquer caminho serve”. A Constituição Federal estipula os objetivos fundamentais do Brasil. A legislação brasileira manda os governos se planejarem. O plano plurianual é uma ferramenta que define os objetivos de 4 anos de um governo (na verdade, 3 anos de uma administração e o primeiro ano do governo seguinte). Por que, então, ter uma lista de interesses nacionais?
A Revista Interesse Nacional entende que “O Brasil está hoje em condições de se perguntar, seriamente, sobre quais sejam os seus interesses nacionais e projetá-los num horizonte que vai além da conjuntura imediata. Claro que, em termos genéricos, sabemos o que queremos. Queremos democracia, queremos crescimento econômico, queremos distribuição melhor da renda, queremos maior integração com o mundo, queremos a Paz, em especial em nosso entorno geográfico. A concordância genérica em torno desses objetivos, embora importante, é insuficiente. Insuficiente porque inespecífica. Um país não precisa definir o seu interesse nacional em torno de todas as questões da agenda pública, mas em torno de algumas é crucial que o faça.”
Em artigo publicado na Revista PADECEME, n.19, de 2008, o Centro de Estudos Estratégicos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército apresentou o seguinte conceito:
Interesses Nacionais são os anseios e as aspirações da sociedade, que contribuirão para o progresso do país e a conquista do bem-estar, segurança e defesa de todos os cidadãos, preservando-os para usufruto de gerações futuras. Devem ultrapassar as políticas de Governo e atuarem como políticas de Estado.
Baseando-se nos valores nacionais (para aprofundar no assunto, ver post publicado neste Blog), esses interesses são alcançados com o emprego, em graus variados, de todas as expressões do Poder Nacional.
“O Interesse Nacional de um Estado é multifacetado. Em primeiro lugar, estão sua sobrevivência e sua segurança. Da mesma forma, é importante buscar a riqueza, o crescimento econômico e o poder.”
Os interesses nacionais do Brasil podem ser divididos em três categorias: vitais, importantes e periféricos. Essa divisão permite planejar e implementar ações voltadas para assegurarem os interesses nacionais, definindo prioridade e urgência conforme a conjuntura se apresente.
Uma proposta de interesses nacionais
São interesses vitais:
- a manutenção da soberania;
- a proteção do cidadão e da integridade patrimonial; e
- o desenvolvimento sustentado e a paz social.
Enquadram-se como interesses importantes:
- o perfeito funcionamento das instituições democráticas;
- o fortalecimento da produção e do comércio;
- a consolidação da América do Sul como uma zona de paz; e
- a busca da paz e segurança internacionais.
A terceira categoria, os interesses periféricos, busca:
- uma maior participação do País no processo de tomada de decisões internacionais; e
- assumir um significante papel nas questões internacionais.
O que significa cada interesse?
O Brasil, por opção constitucional e de acordo com a índole do nosso povo, procura a solução pacífica dos conflitos, respeitando a autodeterminação dos povos. Tais opções modelam a resposta do país a situações que comprometam os nossos interesses nacionais.
Uma vez ameaçados os interesses vitais, o Brasil está disposto a fazer uso de seu poderio, inclusive o militar, para retornar ao estado de segurança pré-existente à ameaça. Para tanto, o recurso à diplomacia, aos organismos internacionais, às alianças, às forças de segurança do País, ou mesmo à mobilização nacional, poderão ser necessários na defesa dos interesses vitais.
Para atingir os interesses enquadrados como importantes, o poder militar não se apresenta como protagonista das ações estratégicas do País, embora possa vir a ser empregado em apoio a outros poderes. Para esses interesses, bem como aqueles definidos como periféricos, a atuação política e econômica do Brasil são as principais ferramentas à disposição do Estado.
Conclusão
Essas propostas merecem uma discussão. O que você acha? Comente. Compartilhe.